Perspectivas de Justica Social em Brasil- Trabalho Escravo a MST e David Harvey

Padre italiano é ameaçado após denunciar trabalho escravo Marcos Bassani registrou a denúncia em sua coluna no blog Grajaú de Fato; o missionário reside no Estado do Maranhão desde 2002 18/11/2014 Da Redação O padre missionário italiano Marcos Bassani foi ameaçado por um fazendeiro em sua própria residência após ter feito uma denúncia de trabalho escravo na região de Alto Brasil, no Maranhão (MA). O texto foi publicado em sua coluna no blog Grajaú de Fato. Bassani reside em Alto Brasil e presta serviços à Diocese de Grajaú (MA). De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o padre não teve a intenção de caluniar ou difamar ninguém, mas apenas denunciar “essa prática atroz, criminosa e mediévica que ceifa vidas e desconstrói sonhos e esperanças de pessoas que vendem sua força de trabalho para conseguir melhores condições de vida para si e para a família.” Bassani registrou a ocorrência e “espera que tudo se resolva o mais rápido possível da melhor forma.” O missionário reside no Estado do Maranhão desde 2002, quando chegou ao Brasil para assumir a paróquia de Dom Pedro. Além disso, também prestou serviço social em defesa dos marginalizados da região em prol da redução das desigualdades sociais. Objetivo da atividade, que acontece neste domingo (23), é reunir escritores, articuladores culturais e artistas independentes para discutir temas que estão em evidência na literatura periférica 19/11/2014 Da Redação Neste domingo (23), a Fábrica de Cultura do Jardim São Luiz, na zona sul de São Paulo, será palco do I Congresso de Escritores da Periferia. A literatura negra como forma de inclusão social será tema de uma das cinco mesas da atividade, que ainda abordará: A Força da Mulher na Literatura Contemporânea; Mercado Editorial, Incentivos à Produção Literária e o Plano Municipal de Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca. O congresso é uma iniciativa do Blog Desenrola E Não Me Enrola, uma mídia digital que há cerca de dois anos divulga a cena cultural da periferia por meio de reportagens produzidas por três jovens que residem no Jardim Ângela, também na zona sul da cidade. O objetivo da atividade, segundo os organizadores, é reunir escritores, articuladores culturais e artistas independentes para discutir temas que estão em evidência na literatura periférica. A organização do evento estima que cerca de 300 pessoas prestigiem o congresso, que contará também com a apresentação de pocket shows dos artistas Marcelo Monteia, Camila Brasil e Nayara Konnor. Além disso, haverá uma exposição de quadros e artes plásticas. O que? I Congresso de Escritores da Periferia de São Paulo Onde? Fábrica de Cultura do Jardim São Luis (Antonio Ramos Rosa, 651 – São Paulo Endereço: Antonio Ramos Rosa, 651 – São Paulo) Quando? 23/11/2014 (Domingo). Horário: 13h às 20h M. Officer é condenada por trabalho análogo à escravidão A empresa M5 Têxtil, do estilista Carlos Miele e detentora da marca M. Officer foi condenada judicialmente pela utilização de trabalho análogo à escravidão em oficinas clandestinas que faziam produtos da marca. A decisão foi da juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, da 2ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT2-SP), que responsabilizou a empresa pelas condições em que foi encontrado um grupo de trabalhadores. Seu entendimento foi de que por se tratar de atividade-fim nas confecções, a terceirização é ilícita. A Empório Uffizi, que intermediou a contratação também foi condenada por gerenciar os ditos “empregos”. Ambas terão de pagar R$ 100 mil a um dos trabalhadores sob o título de indenização por danos morais. Para escaparem da condenação, as empresas jogaram a responsabilidade para o costureiro proprietário da oficina, porém as autoridades presentes na fiscalização, bem como Bertelli, concluíram que ele foi vítima e não culpado pela situação encontrada, já que as empresas tinham poderes gerenciais na determinação do ritmo e modo de produção. A M. Officer anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, a empresa alega que “cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais”. Como não reconhece nenhuma responsabilidade sobre os fatos noticiados, se recusou a negociar uma solução conciliatória proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) antes desta acionar a Justiça, e que garantia apenas o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores. Outras ações A sentença pode servir de precedente e influenciar outro processo enfrentado pela M.Officer pelos mesmos motivos, o emprego de trabalho análogo à escravidão na sua linha de produção. Em outra ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenta, com base em diferentes flagrantes na confecção de peças da marca, banir a empresa do Estado de São Paulo e condená-la a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos. Ciclo de governos à esquerda continua em toda a América Latina, diz professor A América Latina passou por diversos processos eleitorais em 2014. Além do Brasil; Bolívia, El Salvador, Costa Rica, Panamá e Colômbia escolheram seus novos mandatários, faltando apenas o Uruguai, que deve realizar seu segundo turno ainda neste mês. Para o professor de Relações Internacionais de Universidade Federal do ABC Igor Fuser o recado que as urnas deram com a vitória de Evo Morales com mais de 60% na Bolívia, de Dilma Rousseff no Brasil e a ampla vantagem que o candidato da Frente Ampla Tabaré Vazques tem para o segundo turno no Uruguai foi que o ciclo progressista no continente vai continuar. “Claro que as realidades dos países são diferentes, mas se você pegar um denominador comum, podemos apontar que aquele ciclo de governo mais a esquerda que teve início com primeira eleição de Chávez na Venezuela em 1998, foi confirmado nas urnas, ao contrário do que muitos analistas afirmavam”, comentou em entrevista ao site Candeia. O futuro da integração regional Para muitos analistas, a política externa era o que mais afastava os programas de governo de Dilma e Aécio. Enquanto a primeira significava uma continuidade de política mais voltada à integração sul-americana, o tucano pensava em um alinhamento com os Estados Unidos. “Estava muito claro que uma eventual vitória das forças de direita significaria um grave retrocesso em tudo que avançamos nessa área nos últimos 15 anos. O Mercosul, a Unasul e outras iniciativas de integração tenderia a um esvaziamento até se tornarem completamente irrelevantes. Eles foram salvos pelo resultado nas urnas", disse. Garabi e Panambi: o último suspiro do rio Uruguai Reprodução/MAB Conheça a história de resistência da população que vive às margens do último trecho sem barragens do rio Uruguai, entre a divisa do Brasil e Argentina 20/11/2014 Do MAB O rio Uruguai extrapola os limites físicos da região sul do Brasil. Suas histórias emergem recorrentemente na memória e no imaginário cultural da população dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Na virada da primeira metade do século passado, o rio foi palco de personagens míticos. Com a intensificação da extração de madeira na região, centenas de homens se arriscaram no escoamento dessa produção. Os balseiros, como eram conhecidos, formavam balsas a partir das próprias madeiras e desciam todo seu leito em períodos de cheia, enfrentando diversos acidentes geográficos pelo caminho, como o Salto de Yucumã. Atualmente, passado mais de meio século após o ápice da atividade madeireira, a vida dos balseiros seria ainda mais complicada. Isso porque o rio Uruguai, a partir dos anos 70, sofreu grandes transformações com a chegada de grandes projetos hidrelétricos. A bacia do rio Uruguai, formada pelos rios Canoas e Pelotas, conta com sete hidrelétricas de médio e grande porte já construídas: Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho, Fóz do Chapecó e Passo Fundo. O noroeste do estado do Rio Grande do Sul, que divide o Brasil do seu vizinho, a Argentina, abriga um dos últimos trechos do rio sem barramento. Entretanto, a partir de 2008, um acordo assinado entre o ex-presidente Lula e a presidenta argentina Cristina Kirchner, resgatou um antigo projeto hidrelétrico para a região. As duas margens do rio Pedro Pessoa viveu durante sua vida inteira nas barrancas do rio Uruguai, do lado brasileiro. Nasceu no mês de junho de 1960 no município de Alecrim (RS), onde criou dois filhos e continua morando até hoje. Pescador, Pedro afirma que o rio sempre fez parte da sua vida. “Eu nasci ali perto daquele pé de milho. O rio Uruguai sempre foi um símbolo pra mim. Meu pai sempre dizia que a gente deveria respeitar o rio. A nossa vida é isso, ele faz parte da gente.” Todavia, não foram todas as pessoas que seguiram esses conselhos e, por isso, o rio sofreu transformações significativas durante as últimas décadas. “Há muitos anos estão cometendo barbaridades contra o rio Uruguai. Depois dos barramentos, eles retêm muita água e quando largam ela tá podre. A gente sente a diferença quando é água de chuva e quando é água dos lagos das barragens”, explica. Na outra margem, no município argentino de Alba Posse, na província de Misiones, mora o argentino Alberto Lovera, de 62 anos. “Vivo desde 1975 aqui. Uma vida inteira estou vivendo nesse mesmo lugar. Essa terra significa tudo. Criei meus três filhos aqui. É uma vida inteira.” Pedro e Alberto, que tiveram suas histórias construídas em margens opostas do rio Uruguai, foram unidos por uma intempérie do destino: fazem parte do grupo que será atingido pelas hidrelétricas do Complexo Binacional Garabi e Panambi. Antigo sonho do capital De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marco Antônio Trierveiler, o projeto das hidrelétricas de Garabi e Panambi foi idealizado ainda no período da ditadura militar. “É importante dizer que essas barragens [Garabi e Panambi] são sonhos antigos do capital. Esses projetos já tentaram sair do papel no final da década de 70, início de 80, mas foram derrotados pela população”, relembrou. Na época, houve uma organização por parte dos atingidos que impediu a construção das barragens. Atualmente, os atingidos buscam repetir a conquista do passado, apesar dos interesses econômicos e políticos serem maiores. Propostas pelas empresas estatais de energia, a brasileira Eletrobrás e a argentina Ebisa, as hidrelétricas estão orçadas em 5 bilhões de dólares, ou algo em torno de 13 bilhões de reais, que será financiado em grande parte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É um recurso que interessa às construtoras e as fornecedoras de turbinas”, afirmou Marco Antônio. Depois de construídas, com 2.200 MW de potência, as hidrelétricas poderão gerar algo em torno de 32 bilhões de reais com a venda de energia para o mercado brasileiro e argentino nos próximos 30 anos, segundo cálculos realizados pelo MAB. No meio disso, encontram-se 12 mil pessoas, de acordo com estimativas oficiais, que serão atingidas diretamente pelos lagos das barragens, que cobrirão de água 96 mil hectares, área maior que a alagada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O desenvolvimento Assim como em momentos anteriores, o discurso de que as hidrelétricas podem trazer desenvolvimento à região também vem à tona no caso de Garabi e Panambi. O diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, em audiência pública realizada em julho deste ano, afirmou que a construção das barragens gerará 12,5 mil empregos diretos, empregando 70% de mão de obra local. Para Marco Antônio esse argumento é fantasioso. “A geração de empregos se mantém apenas por um determinado período da construção, porque grande parte dos trabalhadores segue para outras obras junto com as empreiteiras e o número de emprego também se esvai”, apontou. Além dos empregos, outro ponto colocado como benéfico pelo lado favorável às hidrelétricas é o “royalty”. Destinado mensalmente aos municípios atingidos pelas barragens, os “royalties” são compensações financeiras pagas pelo consórcio da barragem através de uma porcentagem da venda de energia. Dados da Eletrobrás afirmam que Garabi gerará em torno de 83 mil reais, se os royalties forem divididos de forma equânime para todas as prefeituras, e Panambi aproximadamente 55 mil reais. “Fazendo um cálculo simples, se cada prefeitura investisse em 300 vacas leiteiras, e cada uma produzisse 10 litros de leite por dia, elas renderiam a mesma coisa que os royalties de Panambi vão aplicar mensalmente em cada prefeitura. Com uma vantagem que se fosse investido em vacas leiteiras ao invés da barragem, isso seria distribuído por vários moradores do município. Enquanto os royalties vão ficar centrados somente na prefeitura e nada garante que serão revertidos em benefício para a população”, comparou Marco Antônio. Conflitos De acordo com a coordenadora estadual do MAB, Neudicléia de Oliveira, de cada 10 atingidos por barragens no Brasil, apenas 3 tiveram acesso a direitos. “Apesar da garantia do governo que em Garabi e Panambi será diferente, o tratamento abusivo às populações atingidas já foi iniciado. Tanto é que a empresa responsável por fraudar os estudos de impacto ambiental na barragem de Barra Grande, a Engevix, está entre as empresas que fazem parte do Consórcio Energético Rio Uruguai.” No ano passado, funcionários da empresa invadiram terrenos de pequenos agricultores sem autorização e conhecimento dos proprietários. Isso gerou uma série de mobilizações dos atingidos, que culminou com a ocupação do escritório do Consórcio em agosto. Após o protesto, os atingidos conquistaram a suspensão dos estudos, além da retirada das máquinas de sondagem e o compromisso, assumido pela empresa, de apresentar informações detalhadas sobre o projeto, além da garantia de realização das audiências públicas nos locais afetados. Para Neudicléia, essa situação mostrou que apenas a união e organização pode impedir a realização do projeto binacional. “Nesse momento de incerteza, tanto da população argentina como brasileira, o rio Uruguai nos une na luta contra as barragens. O rio Uruguai sempre foi um símbolo de luta e hoje reúne esses dois países para impedir Garabi e Panambi.” O rio dos lendários balseiros e do apreciado Salto do Yucumã incorporou definitivamente mais uma simbologia: a luta. E apesar de separar geograficamente os dois países, o rio promete unir brasileiros e argentinos para resistir e manter vivo o último trecho onde as águas ainda correm sem barramento. Avanços nas Conquistas Sociais para Impedir o Golpe Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, reunida em Brasília de 14 a 16 de novembro, expressa sua opinião sobre a conjuntura atual brasileira 19/11/2014 Do MPA A Direção Nacional do MPA reunida em Brasília (14 a 16 de novembro de 2014) para analisar a conjuntura nacional concluiu que há UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA EM ANDAMENTO NO BRASIL e, diante disto, expressa sua posição: O cenário atual é muito semelhante aos de 1954 e 1964, de resultados trágicos para a Nação Brasileira, com longos períodos de empobrecimento do povo, de entrega do patrimônio nacional e de ditadura política. Nos cenários anteriores o centro da disputa era o petróleo e a Petrobras, com violenta campanha de imprensa contra as forças populares e o combate a corrupção usado como cortina de fumaça para enganar a população. O objetivo real não foi e não é combater de fato a corrupção, estrutural na sociedade brasileira e que precisa ser realmente combatida. O que se quer de fato é interromper, como se fez no passado, um processo de distribuição de renda e poder para as classes trabalhadoras da cidade e do campo e entregar o patrimônio nacional, principalmente o petróleo do pré-sal, as riquezas naturais e as terras paras as multinacionais. O GOLPE POLÍTICO que está em andamento é um 3º Turno Eleitoral, fomentado pela direita e por forças imperialistas amplamente amparado pelo monopólio midiático (também conhecido como Partido da Imprensa Golpista). Temos que conscientizar nossas bases e a sociedade que este GOLPE é contra nós, contra os pobres, operários e camponeses de todo o Brasil e contra a soberania nacional. O que está mesmo em disputa são as riquezas nacionais, principalmente os bilhões de barris de petróleo do pré-sal e que temos que defender com unhas e dentes, pois são a nossa chance para construir uma Nação Soberana, com acesso universal a saúde e educação e a condições dignas de vida e trabalho para todos os brasileiros e brasileiras. Além disto, o Brasil, junto com os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) garantem ao mundo um outro polo de poder, paz e desenvolvimento não dependente das potências capitalistas da Europa e América do Norte. Ao mesmo tempo a integração latino-americana através da Unasul e Mercosul são fundamentais para a superação das mazelas que afligem nossos povos e enfrentar o domínio imperialista sobre nossos territórios. A vitória eleitoral de Dilma Roussef foi uma vitória do povo brasileiro, dos pobres, da mídia popular e progressista, da militância dos movimentos populares e dos partidos de esquerda, principalmente o PT, dos que conquistaram a duras penas o direito a uma vida melhor nos últimos anos e o acesso a alguns direitos negados à mais de quinhentos anos e contra o poder econômico, contra os partidos tradicionais, contra o preconceito, os interesses de divisão nacional e contra toda a mídia nacional e suas manipulações. É, portanto, uma vitória da democracia, da justiça social, do respeito aos pobres, do respeito à diversidade, da soberania nacional, das nossas riquezas, da distribuição de renda, do emprego, da superação da fome, do apoio à produção de alimentos. Esta vitória é nossa e precisamos defendê-la. É a vitória de um projeto que precisa ser aprofundado, com a participação das forças populares organizadas e da população, com o aprofundamento da distribuição da renda e da terra, com um conjunto de reformas que precisam ser implementadas, entre elas: - Reforma Política; - Reforma Agrária; - Democratização dos meios de comunicação social; - Plano Camponês para a produção de alimentos saudáveis; E implantar e aprofundar políticas públicas para o campo, como: - Programa Camponês, Habitação Camponesa, Programas de Abastecimento Popular, Escolas no Campo e educação camponesa, Assistência Técnica, Agroindustrialização, Crédito Subsidiado, Apoio a Agroecologia, entre outros. Em nosso entendimento, Ações de Governo neste sentido e, da mesma forma, com outros setores sociais populares, consolidarão uma aliança social de base, unificando Movimentos Sociais, Partidos de Esquerda, Organizações Democráticas da Sociedade, com força, unidade e consciência política, capaz de barrar qualquer Golpe e avançar decididamente em direção ao aprofundamento das transformações sociais e políticas que o povo brasileiro quer e precisa e que demonstrou com seu voto livre nas urnas. Brasília, 16 de novembro de 2014 Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores Nota do MST sobre a morte de Leandro Konder Despojado da empáfia dos que se escondem no sectarismo e nas verdades dogmatizadas, Leandro enfrentava os debates e estabelecia relações pessoais com a simplicidade e a generosidade dos que querem crescer como seres humanos e sociais 13/11/2014 Do MST Morreu na última quarta-feira, 12/11, o filósofo marxista Leandro Konder (1936 -2014), um companheiro de lutas e ideais da construção de uma sociedade comunista. Leandro marcou sua trajetória de vida por suas convicções políticas, sua coerência e uma militância ativa e intransigente em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Como intelectual, jamais abriu mão de dar sua contribuição para transformar a realidade. Com a clareza de que em Marx não há um receituário a ser aplicado, dedicou sua vida para colocar em prática as ideias do filósofo alemão. Como militante político, jamais se vergou frente às adversidades e derrotas sofridas pelos que lutam pela emancipação humana. Preso e torturado pela ditadura militar, soube resistir e derrotá-la, mantendo-se coerente com seus ideais políticos. Venceu os longos 6 anos de exílio tornando-se um incansável estudioso do marxismo. E, frente à crise que atingiu o ideal socialista, a partir da queda do Muro de Berlim, não hesitou em afirmar que naquela derrota histórica “a perspectiva socialista descobriu potencialidades de enriquecimento que ela não sabia que tinha”. O companheiro que perdemos hoje, um verdadeiro mestre, sabia como poucos transitar da filosofia à política para, com textos claros e de refinado toque literário, transmitir para as gerações de hoje o legado das ideias socialistas e das lutas da classe trabalhadora. Despojado da empáfia dos que se escondem no sectarismo e nas verdades dogmatizadas, Leandro enfrentava os debates e estabelecia relações pessoais com a simplicidade e a generosidade dos que querem crescer como seres humanos e sociais. À Cristina, sua companheira de 38 anos, aos filhos Carlos Nelson e Marcela, aos netos e parentes, amigos e amigas, em nome de todos e todas que fazem o MST, queremos transmitir nosso pesar, nosso apoio e solidariedade nesse momento doloroso pela perda de uma pessoa tão querida e admirada. Para o MST, se perdemos um companheiro de lutas, herdamos um legado de conhecimentos e de exemplo de militante político. Viva Leandro Konder, um filósfo marxista, nosso companheiro. Direção Nacional do MST Manifesto dos Movimentos Sociais em São Paulo No documento, os movimentos analisam que, apesar das dificuldades do atual governo em realizar mudanças estruturais, reconhecem que “os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais 20/10/2014 Da Redação, Reunidos nesta sexta-feira (17), mais de vinte movimentos sociais de São Paulo declaram voto à candidata. Um manifesto foi elaborado e assinado por todos os representantes reunidos na sede do Sindicato dos Bancários, na capital paulistana. No documento, os movimentos analisam que, apesar das dificuldades do atual governo em realizar mudanças estruturais, reconhecem que “os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação”. Ainda no manifesto, os movimentos reiteram sua oposição ao candidato Aécio Neves, do PSDB que, segundo eles, "é hoje o representante das elites, de interesses conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país". Entre outros movimentos que assinam o manifesto estão: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), Central de Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Marcha Mundial das Mulheres (MMM). MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SÃO PAULO São Paulo, 17 de outubro de 2014 Nesta semana em que comemoramos o dia da criança, o dia do professor e o dia de luta pela soberania alimentar, nós, representantes dos Movimentos Sociais em São Paulo, manifestamos nossa posição com relação ao processo eleitoral que decidirá sobre quem deve ocupar o mandato na Presidência da República para os próximos quatro anos. Temos a clareza que só a organização e a luta permanente de nosso povo contra as estruturas injustas desta sociedade poderão transformar, pela raiz, a situação de opressão, historicamente estabelecida, e construir um país justo, fraterno e igualitário. Sabemos das limitações do atual governo em realizar mudanças estruturais, que superem as enormes desigualdades sociais em nosso país. Estas desigualdades são fruto de um processo histórico, onde a maioria do povo brasileiro, em especial os mais pobres, os negros, as mulheres que vivem do seu trabalho, tiveram seus direitos negados pelas elites e pela maioria dos governantes. Reconhecemos que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma avançaram em muitos pontos na direção da diminuição das desigualdades sociais, no combate à fome e à miséria, no aumento do salário, na melhoria na habitação e saúde, e nos investimentos na área da educação. Construíram uma forte solidariedade internacional que fortalece governos progressistas no mundo, estabelecendo relações de respeito sem submissão. Temos a mais plena consciência que o candidato Aécio Neves é hoje o representante das elites, de interesses dos setores conservadores, machistas, homofóbicos e racistas, que querem perpetuar as situações de exclusão e injustiça social, da discriminação e do ódio contra os pobres. Portanto, esta candidatura representa a possibilidade de um retrocesso histórico para as lutas e conquistas sociais em nosso país. Frente a este momento decisivo, não temos nenhuma dúvida em afirmar nosso apoio à candidatura da Presidenta Dilma e convocar todos os setores democráticos, progressistas, populares e de esquerda do nosso estado e país a se engajarem nesta luta pela pátria, contra o retrocesso. Nossa pátria será cada vez mais livre com a valorização do trabalho de nosso povo trabalhador, com a soberania sobre nossos recursos naturais e com nossa firme determinação em não mais aceitarmos os mandos e desmandos das elites brasileiras, massificada entre o povo por meio de seus instrumentos ideológicos. Assumimos aqui, novamente, o compromisso enquanto lutadores e lutadoras de nosso povo, de nos manter firmes e organizados, construindo pontos de unidade popular em luta pelo avanço e garantia dos direitos de todos/as. Contra a ofensiva conservadora, venceremos o preconceito, o ódio e o retrocesso. Dilma será nossa Presidenta da República. CAMI - Centro de Apoio ao Migrante CEBS - Comunidades Eclesiais de Base Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos e mais assinaturas Feministas: Porque nós Mulheres estamos com Dilma "Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e por que lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual". 20/10/2014 Da Redação Mais de 600 mulheres de diferentes estados e áreas de atuação também divulgaram, neste final de semana, carta de apoio à presidenta. Segundo elas, o segundo turno das eleições é decisivo para o país e muitos desafios estão no caminho. “Sabemos que assumir essa postura exigiu coragem e que ainda há muito caminho pela frente. Temos certeza que construir um novo modelo que acabe com estruturas antigas, com a desigualdade e a discriminação no Brasil é um projeto longo e necessário. Muitas batalhas, dentro e fora do governo, ainda serão travadas. [...] Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e por que lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual”, dizem. Confira íntegra do documento: Porque nós Mulheres estamos com Dilma. O segundo turno da eleição de 2014 é decisivo para definir o país que queremos para nós, mulheres de hoje, e para as próximas gerações. Há 12 anos vimos uma mudança começar no país com a maior garantia de direitos e o combate à desigualdade como prioridade. Foram muitas as mudanças na política econômica e nas políticas sociais do governo que trouxeram para o debate político a urgência em acabar com as injustiças históricas do Brasil. Sabemos que assumir essa postura exigiu coragem e que ainda há muito caminho pela frente. Temos certeza que construir um novo modelo que acabe com estruturas antigas, com a desigualdade e a discriminação no Brasil é um projeto longo e necessário. Muitas batalhas, dentro e fora do governo, ainda serão travadas. Enferrujadas que estão, as estruturas velhas rangem ao serem desafiadas. Há uma minoria inconformada em compartilhar seus direitos e que destila preconceito contra mulheres, negros, indígenas, nordestinos, pobres, e a população excluída de seus direitos. Afinal, quem sempre viveu de privilégios se sente ameaçada pela ideia de igualdade. Há dois projetos em disputa: um deles é apresentado pelo candidato de oposição que defende a prioridade dos interesses do mercado contra à garantia de direitos da população. O outro projeto, representado pela presidenta Dilma, é a certeza do compromisso com a ampliação e melhoria dos serviços públicos, a busca de ampliar o acesso aos bens comuns, o esforço de favorecer a participação do povo nos rumos das políticas dos governos, a luta pela soberania do Estado na definição dos rumos da economia, e a de contribuir para a soberania dos povos irmãos. A possibilidade de eleger Dilma traz consigo uma enorme responsabilidade, carrega a luta das mulheres e homens que no passado tombaram pela democracia. Essas mesmas que hoje exigem reformar o sistema político: buscar a paridade, acabar com o financiamento de empresas a campanhas, impedir as coligações eleitoreiras. Leva também a teimosia de todas as mulheres, das vilas e das cidades, do campo e das florestas, em afirmarem-se sujeitos de direitos e sujeitos políticos. As que se rebelavam no passado e as insubordinadas de hoje. Mas leva a teimosia também das tantas outras que querem autonomia e liberdade para decidir sobre seus corpos, sua sexualidade, seu projeto de vida. Estamos com Dilma porque queremos mais mudanças e mais transformações e por que lutamos para erradicar toda a discriminação de raça, gênero, classe e orientação sexual. Estamos com Dilma porque, por toda sua vida, esta mulher teve coragem de enfrentar esse passado de injustiça para construir um presente em que caibamos mulheres e homens livres e iguais. Pela vida e pela luta das mulheres, pedimos o seu voto e sua coragem para o Brasil Mudar Mais. (Envie sua assinatura para .com até segunda, dia 20 de outubro, ao meio dia) Primeiras assinaturas: Adelle Azevedo, Secretária de Juventude do PT de Fortaleza Adila Santana Adriana Delbó Lopes – Professora da UFGO e mais seguindo Dez anos depois, impunidade continua em Felisburgo 21 de novembro de 2014 Joana Tavares Do Brasil de Fato - MG Foto: Mídia Ninja Na quinta-feira, 20 de novembro, completaram-se dez anos de um dos maiores massacres da história recente de Minas Gerais. Nesse mesmo dia, em 2004, um fazendeiro, acompanhado de dezenas de pistoleiros, invadiu um acampamento onde viviam 230 famílias, na cidade de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, e comandou um massacre que vitimou cinco trabalhadores. Além disso, feriram 17 pessoas, atearam fogo aos barracos, plantação e escola. Nove anos depois, em outubrode 2013, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado a 115 anos de prisão por ter participado e planejado o ataque. Assim como o capataz Washington Agostinho da Silva, no entanto, Chafik pôde sair caminhando do Fórum, pois ainda pode recorrer da sentença em liberdade. Outros dois pistoleiros também foram condenados pelo crime. Enquanto convivem com a tensão de ter o mandante do crime solto, as famílias acampadas receberam outra reviravolta da Justiça. No dia 7 de novembro, a juíza Rosilene Maria Clemente, da 12ª Vara Agrária de Minas, anulou a sentença que garantia a desapropriação da fazenda Nova Alegria, onde as famílias sem-terra montaram o acampamento Terra Prometida. “Recebemos de luto essa informação. É como se mais um companheiro fosse tombado. Agora, foi a Justiça que tombou. Dez anos depois do massacre, o fazendeiro condenado não está preso e a terra ainda não foi dividida”, lamenta Alexandre Chumbinho, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que organiza as famílias sem-terra. Disputa pela terra A sentença proferida pela Justiça em favor de Chafik vai contra um decreto de desapropriação assinado pelo então presidente Lula, em 2009, que declarava que cerca de 1.800 hectares da fazenda deveriam ser destinados à reforma agrária, pois não cumpriam sua função social. Alexandre Almeida, da coordenação estadual do setor jurídico do MST, explica que quatro critérios definem se uma área cumpre ou não sua função social: a produtividade, a adequação às normas ambientais e trabalhistas e o bem-estar da população envolvida. No caso da fazenda Nova Alegria, o decreto questionava o uso ambiental e o bem-estar, pois o terreno foi palco do massacre que vitimou cinco pessoas. “Nessa decisão, a juíza foi extremamente conservadora e chega a questionar se havia uma verdadeira tensão na área. Ela na verdade tenta blindar, por seu argumento, qualquer desapropriação por função social”, critica Alexandre. Ele afirma que a procuradoria federal do Incra, órgão responsável por processos desse tipo, declarou que vai recorrer da decisão em “todas as esferas possíveis”. Outros 515 hectares da fazenda foram considerados devolutos, ou seja, pertencentes ao Estado. No entanto, essas terras não foram ainda demarcadas. O MST afirma que vai seguir pressionando para que a justiça seja feita no caso de Felisburgo. “As famílias foram vítimas de uma enorme violência e nunca foram indenizadas, nem pelo Estado nem pelo fazendeiro. A realização da reforma agrária é no mínimo uma compensação econômica do Estado para com elas”, afirma Alexandre Chumbinho. Trabalhadores Sem Terra debatem a identidade camponesa e a luta pela terra 21 de novembro de 2014 Por Wesley Lima Da Página do MST Militantes, jovens, mulheres e agricultores dos assentamentos e acampamentos do MST da região do extremo sul da Bahia participaram, de 15 a 19/11, da 2º Etapa do Curso de Formação Política. Tendo como base a formação continuada, o curso trabalhou com questões que pudessem ajudar os trabalhadores a refletir a realidade. Também foi aberto um diálogo mais amplo sobre a identidade camponesa e a importância da luta pela terra na construção de uma sociedade justa e igualitária. De acordo com Evanildo Costa, da direção estadual do MST, os espaços de formação são de muita importância para as organizações sociais, “principalmente neste momento que o nosso movimento completa 30 anos de luta. Estudar é um princípio da nossa organização, e é uma poderosa ferramenta que nos ajuda a entender melhor o momento político que estamos vivendo”. Durante os quatro dias de estudo foram abordados diversos temas que ajudaram a compreender a percepção identitária, social, cultural e política dos Sem Terra. As principais questões apontadas nortearam o debate em torno do processo político social em questão, a industrialização da cultura, comunicação popular, juventude e a fortalecimento da produção familiar. As rodas de conversa e trabalhos em grupo fomentaram a construção coletiva do saber. “Capacitação e formação para a militância precisa haver sempre. O espaço e os temas abordados foram muito importantes para analisarmos melhor as relações que estamos construindo com a sociedade e principalmente no campo político”, afirma Claudia Sena, moradora do Acampamento São João. Turma Fábio Henrique Nesta etapa do curso os trabalhadores homenagearam o companheiro Fábio Henrique, dando a turma o seu nome e rememorando sua trajetória de luta. De acordo com os educandos, “Fábio foi um grande lutador e sempre esteve a disposição da luta pela terra e em defesa da Reforma Agrária na região do extremo sul. Nós o homenageamos porque acreditamos que a mesma energia e ânimo que ele tinha para estar à frente de nosso povo, carregamos conosco todos os dias. Fábio Henrique. Presente!”. O curso de formação política possui três etapas, e a última está prevista para fevereiro. Durante este período os trabalhadores estarão inseridos em suas comunidades fortalecendo a organicidade do Movimento e contribuindo na formação de outros Sem Terra. Brasil recebe 14° Acampamento da juventude latino-americana 20 de novembro de 2014 Da Página do MST Fotos: Mídia Ninja Entre os dias 20 a 23 de novembro, cerca de 2 mil jovens de todo o continente americano estarão em Palmeira das Missões (RS), um território de grandes lutas indígenas e camponesas, participando do 14° Acampamento latino-americano da Juventude. Organizado pela Coordenação Latinoamericana das Organizações do Campo (Cloc) e Via Campesina, o acampamento será um espaço importante para construção de intercâmbios e para aprofundar a formação sóciopolítica da juventude em uma perspectiva de construção de análises, debates e lutas conjuntas com a juventude urbana. . Para Raul Amorim, da coordenação do coletivo de juventude do MST, "o acampamento será um espaço de protagonismo da juventude camponesa na luta contra a ofensiva do capital sobre os recursos naturais na América Latina, que expulsam a população camponesa e os povos de suas terras e territórios. Além de colocar o desafio da construção de agendas de lutas comuns para a construção de um projeto popular para o continente",afirma. O acampamento faz parte do processo de articulação da juventude do campo e da cidade latinoamericana que há treze anos vinha sendo realizado na Argentina. Esta é a primeira vez que o evento será sediado em outro país. É um acampamento de jovens latinoamericanos da Argentina, Bolívia, Brasil, Nicarágua, Guatemala, Venezuela, Cuba, Paraguai, além de delegações dos Estados Unidos, Ásia e África do Sul. Segundo Marcelo Leal, do coletivo nacional de juventude do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o acampamento já faz parte da agenda de formação e de lutas da América Latina, e neste ano pretende fortalecer a unidade entre os movimentos sociais do continente e a organização da juventude. “O acampamento foi fundamental para fortalecer a unidade de nossa luta, ele envolve a juventude ativa de nossas organizações e mostra cada vez mais que é a partir da unidade de nossa classe que podemos avançar. Realizar o acampamento aqui no Brasil é importante, principalmente porque a região de Palmeira é um local histórico de luta e resistência", ressalta. A metodologia do evento envolverá momentos de plenária, rodas de conversa e oficinas, que constituem um importante espaço de diálogo, socialização e integração da juventude que se organiza e luta pela transformação da sociedade. A cubana Aleida Guevara estará presente durante o Acampamento. Segunda ela, a juventude é o motor das mudanças sociais, "é quem vai impulsionar, animar e construir com criatividade e capacidade de mudança uma sociedade justa". Também estarão presentes Igor Fuser, Erminía Maricato, João Pedro Stedille e Eliane de Moura Martins. “Para nós juventude será um momento de muita mística e animação, é um espaço de onde reafirmamos nossas convicções na luta do campo e da cidade, é onde somaremos forças para massificar nosso projeto popular na América”, relata Marcelo. O povo quer mudanças e os movimentos têm propostas, basta o governo ser mais humilde 19 de novembro de 2014 Por Marco Damiani Do Brasil 247 O quadro referencial do MST João Pedro Stédile acaba de chegar do Vaticano. Pela primeira vez na história da Igreja, oficialmente um papa avaliza uma grande reunião de movimentos populares. No caso, o encontro de uma centena de entidades, pensada e organizada pelos brasileiros do MST com seus colegas de luta pelo mundo. "O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas", afirmou Stédile ao 247. Mas, de volta ao Brasil, o que esperava o líder dos sem terra era um país em que setores de elite já discutiam as chances de uma quebra da ordem. Mais radicalmente, em cartazetes levados à avenida Paulista, em duas passeatas com menos de 5 mil pessoas no total, alguns pediram a tal "volta dos militares". De modo mais sofisticado, articulações em Brasília, a partir do escândalo de corrupção na Petrobras, vislumbram a chance de envolver a presidente Dilma Rousseff entre o cientes e tomar-lhe, pelo impechment, o poder. Adeptos do caminho mais curto para este fim apostam num golpe de caneta do ministro Gilmar Mendes, do STF, que poderá censurar as contas da campanha do PT e atalhar uma crise institucional. Stédile, um dos poucos brasileiros que tem condições, como se diz, de 'colocar o povo nas ruas', desdenha das três alternativas. - Não vejo um movimento golpista. A conjuntura não permite, não haveria a menor chance de sucesso, diz ele. - Numa hipótese mais radical, a burguesia sabe que estaria aberta a caixa de pandora da revolta popular. E isso é muito perigoso, completou. Por e-mail, o líder popular que batalha há mais de 30 anos no mesmo campo social, sem ter caído em tentação de obter mandatos políticos ou assumir cargos bem remunerados deu as seguintes respostas às nossas perguntas: O sr. pressente algum tipo de movimento golpista contra a democracia e o resultado das eleições presidenciais? Onde ele se dá? Nas ruas, na mídia, na classe política? Não vejo um movimento golpista. E não teria nenhuma chance de sucesso na atual conjuntura. Os tucanos chamaram mobilizações de protestos dia 15 de novembro, que são normais na democracia. E lá se infiltraram algumas viúvas da ditadura militar, que não merecem crédito, que não têm base na sociedade. Até os tucanos ficaram com vergonha. Os partidos da direita sabem que a tentativa de um golpe seria destampar a caixa de pandora da revolta popular. E isso é muito perigoso. A mídia no Brasil é o principal partido ideológico da direita. Mas sua função é manter o governo acuado, com medo de fazer mudanças. Além disso, fazer uma campanha permanente na sociedade mantendo a hegemonia da visão de mundo burguesa, defendendo sempre os interesses dos privilegiados e os falsos valores do individualismo, egoismo e consumismo, como se isso fossem valores da liberdade e da democracia. A tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode prosperar? O sr. vê motivos para isso? Não há nenhum motivo real. A presidenta não está envolvida em nenhum crime. Esse movimento é absolutamente antidemocrático, de quem não se conforma com a vontade da maioria do povo. Alegar conhecimento de fatos de corrupção em empresas estatais é simplesmente fantasioso. Os fatos que vieram à tona na Petrobras estão sendo perpetuados há 15 anos, segundo a Procuradoria-Geral da República, portanto, iniciaram no governo FHC. Os diretores envolvidos foram indicados por partidos conservadores. Não me consta que algum deles tenha ficha no PT. Por outro lado, há denúncias de corrupção no governo FHC e em muitos governos estaduais e municipais, e não tenho notícias de algum pedido de impeachment. Como o MST se posicionará diante desse quadro? Defendemos que todos os casos de corrupção sejam investigados à exaustão e denunciados, sobretudo os corruptores, que na maioria das vezes saem impunes. Todos os que cometeram algum delito devem pagar por eles. É preciso que a sociedade se dê conta que a corrupção é um modo de agir permanente no capitalismo, em que as empresas e seus políticos procuram se apropriar de recursos públicos. Por isso, sempre existiu corrupção neste país. E a única forma de combatê-los, não é apenas usar a Polícia Federal, porque é impossível controlar. A forma de combatê-la é aprofundar mecanismos de participação popular na gestão pública, em que povo tenha mais informações e instrumentos para acompanhar. Enquanto a administração pública for apenas um privilégio de algumas pessoas, partidos e empresas, sempre haverá corrupção em todos os partidos que chegarem ao governo, seja federal, estadual e municipal. O fato de a presidente não ter criado nenhum fato político importante desde a eleição pode estar contribuindo para a desestabilização do governo? Não acredito em desestabilização do governo. Estamos vivendo um período de transição do primeiro para o segundo mandato, que sempre é muito lento e tensionado, pelos grupos que querem influenciar o próximo governo. Embora para a pequena politica o fato da presidenta ter tirado uma semana de férias e depois uma longa viagem ao exterior estimulem especulações de todo tipo. Como os movimentos sociais e, em particular, o MST devem se comportar nesse quadro político agitado? Esse período de transição até janeiro é sempre de debates e de expectativas. Acho que os movimentos sociais deverão se preparar e ampliar a pressão social nas ruas, fazendo luta social para que os problemas do povo sejam resolvidos de uma forma mais rápida. E nenhum governo do mundo, federal, estadual ou municipal funciona sem a pressão do povo. Os problemas de moradia, transporte público, especulação imobiliária, juros estratosféricos, falta de terra e vagas restritas na universidade estão ai, pedindo soluções urgentes. O que o sr. espera do futuro governo Dilma? Espero que o governo saiba entender o recado das urnas e a vontade da imensa maioria de nosso povo. Nosso povo quer mudanças, mudanças no governo, mudanças na forma de fazer politica e mudanças que possam acelerar a solução de seus problemas. E o governo precisa sinalizar que quer fazer mudanças para resolver os problemas do povo. Esses sinais podem ser simbólicos na composição do novo ministério, como devem ser reais, na apresentação de propostas concretas. Todos os movimentos sociais temos propostas concretas de soluções praticas. Basta o governo ser mais humilde, convocar cada setor e terá as propostas necessárias para as mudanças. Se o governo não fizer isso, corre o risco de cair num descredito popular e navegará na mesmice, do mais do mesmo, que não resolve nenhum problema e só aumentará a tensão social, que voltará nas ruas, com mais força. E ai contra o governo também. Qual sua expectativa sobre o tipo de oposição parlamentar que será feita? O Congresso brasileiro infelizmente tem se revelado um balcão de negócios. O financiamento privado das campanhas deformou sua representação em relação à sociedade. Apenas dez empresas elegeram 70% dos parlamentares nestas eleições. O Congresso e a democracia brasileira foram sequestrados pelas empresas. Por isso, o povão não acredita mais nos políticos, porque não se sente representado. Os executivos das grandes empresas que se sentem representados por esse sistema político, por ter seus financiados nas campanhas no Congresso. Por isso, só há uma solução, realizarmos uma reforma politica, através da convocação de uma assembleia constituinte exclusiva do sistema político. O MST participa da campanha pela Constituinte do Sistema Político, que reúne 400 organizações. O que o movimento quer com essa campanha? Nós temos uma plenária nacional com mais de 400 movimentos, entidades e organizações, organizamos mais de 2 mil comitês populares em todo o país. Recolhemos quase 8 milhões de votos de eleitores, exigindo a convocação de uma assembleia constituinte. Espero que os poderes da República entendam esse recado. A presidenta Dilma parece que entendeu. O que queremos é que, seguindo o rito da lei, o atual Congresso aprove um projeto de decreto legislativo, que foi apresentado agora em outubro, com 188 assinaturas de deputados, para a convocação de uma plebiscito legal, em que a população seja consultada se quer ou não uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Aprovado o plebiscito, deveríamos realizá-lo ainda em 2015. Aprovada a convocação da Assembleia, que se formasse uma comissão de juristas indicados pelo Congresso para formatar uma proposta de eleição soberana, sem influência do poder econômico, garantindo representatividade popular, de etnias, gênero, para elegermos uma Assembleia exclusiva, para em curto prazo preparar um novo modelo de sistema político para o país. Uma reforma política que não se restrinja a regras de financiamento e listas de candidatos, mas que debata com a sociedade o modelo mais democrático para garantir que a vontade do povo seja cumprida. Para isso, é necessário fazer mudanças no Poder Judiciário e no atual monopólio da mídia, afinal, que fazem parte do nosso sistema politico. Como o sr. sente o clima político entre militantes de base e povo em geral? Há base social para uma ruptura institucional? O povão quer mudanças, quer sinais concretos para acelerar a solução de seus problemas. Os militantes sociais estão organizando comitês e participando ativamente dos debates, para que possamos convocar uma assembleia constituinte. Percebo que há uma reanimação da juventude, em participar da politica. No meu entender, foi essa militância que no segundo turno garantiu a vitória da Dilma, com sua mobilização na campanha. Não há risco de ruptura institucional. O que viveremos no próximo período é um quadro de muitos conflitos, debates e confusão ideológica. Cabe aos movimentos seguir organizando o povão para fazer luta social. E cabe ao governo dar sinais que quer mudanças. Qual sua avaliação sobre a Operação Lava Jato e a situação interna de corrupção na Petrobras? Sabe-se pela imprensa que esse esquema está montando na Petrobras desde os tempos do governo FHC. É uma vergonha que muitos diretores se locupletaram e se desviaram milhões. Uma vergonha que as empresas pagassem esse pedágio e certamente incluíam depois no custo das obras. Esperamos que a Polícia Federal e a Justiça Federal sejam transparentes, para que toda a sociedade possa acompanhar a realidade dos fatos. Os responsáveis devem ser punidos pelos desvios. O que não podemos aceitar é uma partidarização, que a mídia burguesa está tentando fazer, como se fosse um esquema do PT. Os corruptos e corruptores não tem partidos, têm apenas interesses pessoais. O salutar seria que todas as empresas estatais, do governo federal e de alguns grandes estados como Minas, São Paulo e Rio, também passassem por esse pente fino. A corrupção é um modo particular do capitalismo funcionar na gestão dos recursos públicos. O País está avançando institucionalmente, em razão das prisões, finalmente, de corruptores e corruptos, ou esse é apenas um dado normal de um país democrático? A democracia não pode ser medida pelo número de prisões. A democracia deve ser medida pelo grau de participação popular efetiva nos destinos da Nação. A democracia deve ser medida pelo grau de igualdade que todos os cidadãos devem ter em relação a oportunidades de ter trabalho, terra, moradia, educação e cultura. Infelizmente, o Brasil está muito longe de ser uma sociedade democrática. Ao contrário, estamos entre as sociedades de maior desigualdade social do mundo, apesar de termos a oitava maior riqueza. Portanto, somos uma sociedade altamente antidemocrática. O MST pretende se pronunciar formalmente sobre o momento político? Já estamos nos posicionando nas plenárias de nosso movimento, fazendo debates com nossa militância, participando das plenárias com outros movimentos sociais, nos reunindo com parlamentares e políticos amigos. Nossa pauta é seguir organizando o povo, para lutar por terra, lutar por uma reforma agraria popular, e lutar por uma sociedade mais justa e democrática. Quais os reflexos para a luta no campo das confabulações políticas em Brasília? Brasília é uma ilha da fantasia. O mundo real dos problemas do povo, da cidade ou do campo, ficam muito longe das preocupações de Brasília. Os governos em geral sempre são muito burocráticos e desvinculados da vida real. Como dizia um mestre: " os governos em geral são surdos e cegos" para as demandas populares. Daí a necessidade do povão se organizar e lutar por seus direitos. Nós, do MST, esperamos que o Governo Dilma faça muitas mudanças em Brasília no próximo período. Mude a orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. Mude o jeito de administrar a Conab- Companhia Nacional de Abastecimento, transformando-a numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela agricultura familiar e garanta o abastecimento a baixos preços aos trabalhadores. Mude a forma de administrar a educação, enfrentando os problemas do analfabetismo, que ainda atinge a 14 milhões de trabalhadores adultos. E a universalização do acesso dos jovens à universidade, hoje restrito a apenas a 15%. Esperamos que a Dilma chame o MST, os movimentos da Via Campesina e chame todos os movimentos populares para ouvir nossas propostas de soluções de problemas, assim como fez nas eleições. Espertamos que o governo compreenda que só a convocação de uma Assembleia Constituinte pode de fato construir uma reforma politica, que devolva a democracia ao povo. O governo da presidente Dilma tem condições de retomar a iniciativa política? Quais medidas deve tomar? As urnas deram esse poder da iniciativa politica à presidenta. O governo deve atuar de forma simbólica, sinalizando para o povo e para as organizações populares que quer mudanças, ao reorganizar o ministério. E preparar medidas de impacto popular já no primeiro trimestre. O povo está de olho esperando esses sinais. O sr. concorda com a tese de que o novo governo ficou velho antes mesmo de ser anunciado? Não concordo. O governo não tem idade. Ele precisa é demostrar claramente de que lado está. Se está do lado dos bancos, dos especuladores, do capital estrangeiro, das empresas transnacionais, do latifúndio, ou do lado do povo. Em particular, qual sua avaliação sobre a postura política de líderes do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves e outros? Os tucanos têm o direito legítimo de se manifestar e fazer oposição democrática ao governo. Mas seu programa é do passado, e claramente vinculado apenas aos interesses dos bancos e das grandes empresas, o chamado programa neoliberal, que aplicaram durante oito anos no Brasil, e em São Paulo e Minas Gerais por mais de 15 anos. Foram derrotados, porque seu programa não resolve os problemas do povo, só aumentam. Por outro lado, sua postura politica é tipicamente de lideres partidários medíocres, expressão apenas das elites. Por isso, não têm lideres populares em quem o povo confia ou que possam mobilizar e sensibilizar as multidões. Como foi a experiência de ter participado do encontro de movimentos sociais no Vaticano? Como foi a experiência de encontrar o Papa Francisco? O que pode falar sobre ele? A Igreja Católica passou os últimos trinta anos imersa numa visão conservadora do mundo. Isso levou o Vaticano a uma grave crise econômica, política e moral. Por isso, Ratzinger teve coragem de renunciar para encontrar uma saída para a crise. E a saída foi escolher um cardeal progressista, e pela primeira vez em dois mil anos, o primeiro Papa representante da América Latina e do Hemisfério Sul. O papa Francisco demonstra ter consciência das mudanças que precisam ser feitas. Teve a generosidade e a sabedoria de convocar um encontro mundial, com cem líderes populares de todo o mundo, representantes dos mais diversos segmentos dos trabalhadores, dos mais pobres, sem perguntar qual era a crença, líder, ideologia e programa de cada um. Lá nos reunimos durante três dias para analisar a situação atual dos problemas do mundo. Avaliamos as razões e levantamos possíveis saídas. O papa Francisco esteve conosco e manifestou sua opinião num contundente discurso. Saímos de lá, todos, revigorados, percebendo que independente de etnia, crença ou idade, todos enfrentamos os mesmos problemas e que as soluções dependem de uma grande mobilização mundial. Quanto ao personagem Francisco, me surpreendeu pela simplicidade, coragem e sabedoria. Temos um papa gaúcho, mas acima de tudo universal. Parlamentares se reúnem com MST para enfrentar Congresso conservador 19 de novembro de 2014 Por Mayrá Silva Da Página do MST Fotos: Hildebrando Silva Com o objetivo de traçar estratégias de defesa da Reforma Agrária e reformas consideradas estruturantes, como reforma política, tributária e a democratização da comunicação, parlamentares eleitos e reeleitos se reuniram no último sábado (15) com a direção nacional do MST, em São Paulo. A construção de uma frente ampla e de esquerda dentro do Parlamento foi proposta como método de atuação para a próxima legislatura. “Há a necessidade de rupturas no sistema político e mudança da forma de execução e formulação de políticas públicas. Não podemos recuar das conquistas democráticas de 1988, mas temos que promover a reforma política, as mudanças no regime de concessão da mídia, a taxação das grandes fortunas, a participação social e a reforma agrária” defendeu o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), durante uma análise de conjuntura. De acordo com o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os movimentos sociais e os partidos políticos têm o desafio de recuperar uma plataforma unificada da esquerda que mobilize a sociedade nas ruas. Neste sentido, segundo o deputado estadual eleito Edegar Pretto (PT-RS), o MST “é importante pelo acúmulo moral adquirido nos últimos 30 anos”. Já para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), é preciso aderir às mobilizações por reforma política. O parlamentar afirmou que não se pode “aceitar recuos de conquistas sociais” e defendeu a democratização dos meios de comunicação como uma ação importante a ser promovida. O advogado Elmano de Freitas (PT-CE), deputado estadual eleito, concordou com a formação de uma frente política comprometida com a agenda da esquerda brasileira. O advogado ainda lembrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, que avalia se é legal ou não o financiamento privado de campanhas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, já ganho em prol da proibição do financiamento privado, está parado devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes feito em abril deste ano. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que é preciso dar atenção à pauta da reforma agrária, tanto no governo federal quanto no Parlamento. Na mesma linha, o deputado Marcon (PT-RS) pontuou que a moradia urbana também deve ser alvo da ação parlamentar do grupo. Cenário difícil Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam que o Congresso Nacional eleito pode ser considerado o mais conservador desde 1964. Segundo o levantamento, os parlamentares identificados com as causas sociais, a chamada bancada sindical, reduziu-se praticamente à metade - de 83 deputados para 46. Já a bancada ruralista aumentou sua representação. De acordo Uelton Fernandes, da assessoria do PT na Câmara dos Deputados, 135 deputados desta bancada foram reeleitos e 118 eleitos têm alguma afinidade com as pautas ruralistas e que podem se somar ao grupo. “Se todos compuserem a bancada, serão 257 deputados, número capaz de vetar qualquer projeto que vá de encontro aos interesses deles”, explicou Fernandes. Segundo o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), 326 deputados estão “nas mãos” de empreiteiras, maiores doadores privados de campanha. O parlamentar comentou os números do Diap e afirmou existir um centro “que dependendo da mobilização popular, podem tender para um lado, ou para outro”. Com este quadro, a pressão para a redução dos direitos trabalhistas, além da flexibilização de regras para o acesso genético, produção agropecuária e direitos do consumidor devem aumentar. “Pautas como a PEC 215 - que dá ao Congresso o poder de demarcar as terras indígenas – a aprovação do uso de sementes estéreis (terminator), a retirada da identificação de transgenia nos rótulos e até mesmo a criminalização dos movimentos sociais devem estar na ordem do dia”, completou o assessor do PT. Para o deputado federal Paulão (PT-AL), soma-se ao conjunto a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, cujo conceito corre o risco de ser mudado para beneficiar a quem se utiliza desta forma de exploração de trabalho. Por sua vez, João Daniel (PT-SE), Sem Terra eleito deputado federal, citou o tema dos devedores e sonegadores como agenda importante. Moção Os parlamentares presentes assinaram uma moção de apoio às 2.500 famílias que ocuparam a fazenda Santa Mônica, complexo de mais de 20 mil hectares localizado entre os municípios de Alexânia, Corumbá e Abadiânia (GO), de propriedade do Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A moção pede ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoria da propriedade, com sua devida desapropriação e assentamento de todas as famílias acampadas no Acampamento Dom Tomás Balduíno. Uma greve de fome foi iniciada nesta terça (18/11), na Assembleia Legislativa de Goiás, contra o despejo das famílias, marcado para o dia 24 de novembro. Ato em São Paulo reúne 20 mil em defesa da Constituinte e de reformas 14 de novembro de 2014 Da RBA Ao som de Racionais MCs e Luiz Gonzaga, 20 mil pessoas ligadas a movimentos sociais, partidos e sindicatos realizaram ontem (13) uma manifestação na avenida Paulista, região central da cidade, em defesa de reformas estruturais e em apoio a proposta da presidenta Dilma Rousseff (PT) de realizar um plebiscito para consultar a população sobre como efetivar a reforma política. O ato também foi um rechaço contra a ação realizada no último dia 1º, em que cerca de duas mil pessoas pediram o impeachment da presidenta e intervenção militar no país. O tema central do ato, considerado prioritário para os movimentos é a reforma política. Com financiamento público de campanhas para acabar com a interferência do poder econômico nas eleições, maior participação popular nas decisões e isonomia para que os partidos concorram em igualdade de condições nos pleitos. Entenda o plebiscito Entre os dias 1º e 7 de setembro, a CUT e outras 400 organizações sociais promoveram um plebiscito popular que resultou em mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político e pressionar o Congresso a convocar a consulta oficial. Para isso, no dia 30 de outubro, foi protocolado na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/2014, de autoria dos deputados Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), para convocar o plebiscito. Caso o projeto seja aprovado, os eleitores irão às urnas para dizer sim ou não à mesma pergunta realizada no plebiscito popular: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Em junho do ano passado, Dilma propôs um plebiscito para consultar a população sobre quais mudanças devem ser feitas no sistema eleitoral. No entanto, houve resistência no Congresso, que travou a medida. Ainda hoje os parlamentares resistem à proposta, mesmo nos partidos que compõem a base aliada da presidenta, como PMDB. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, avalia que é grande a disposição dos movimentos e organizações para apoiar a presidenta Dilma na condução dos processos. “Ela ganhou para colocar as reformas em pauta e nós estaremos nas ruas para apoiar. O mercado financeiro e a direita não podem pautar o governo dela, porque eles perderam a eleição. Quem venceu foi a agenda progressista”, afirmou. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, uma das entidades que promoveram a manifestação."Hoje temos aqui o povo brasileiro. Não é a meia dúzia de 'playboyzinhos' que ficou bravinha com a derrota do seu candidato [Aécio Neves (PSDB)]. Aqui também queremos intervenção. Mas do povo nos rumos da política", afirmou. Boulos ressaltou a importância do plebiscito constituinte para tentar evitar que a reforma política não fique nas mãos de deputados e senadores. “Na eleição se falou muito em mudança. Isso é com a reforma política. Mas o Congresso hoje é 90% formado por empresários, banqueiros e latifundiários. É ilusão acreditar que eles vão fazer a reforma, sendo financiados pela Friboi, pela Odebrecht”, disse, ilustrando a necessidade de suprimir definitivamente o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Freitas defendeu também a democratização das comunicações, considerada por ele como parte da reforma política. “Hoje não há democracia nas comunicações, mas sim uma ditadura controlada por seis famílias”, disse, dialogando com a candidata derrota na última eleição presidencial Luciana Genro (Psol), que ele considerou prejudicada pela seleção feita por parte da imprensa sobre quem pode ou não aparecer nos jornais e debates. “Nem todos têm espaço e isso deve ser corrigido”, completou. Luciana afirmou que a direita não quer que o povo lute por melhores condições de vida e são incapazes de aceitar o mínimo avanço das políticas sociais. “Nós vamos enfrentar quem for para garantir os direitos dos trabalhadores, dos jovens, das mulheres, dos LGBT. A maioria do nosso povo quer democracia real e não essa ditadura do mercado financeiro”, afirmou, também defendendo a reforma política. Estruturais Entre as demais propostas também tratadas no ato estão as reformas agrária e urbana, que garantam acesso à terra para todos, com apoio à produção familiar no campo e regras para a fixação dos valores de aluguel, sobretudo o residencial, nas cidades. Destacou-se também a desmilitarização da segurança pública, unificando as polícias e estabelecendo controle social orientado para a atuação cidadã. Uma reforma tributária, que garanta a progressividade dos impostos para deixar de onerar mais pesadamente os pobres, também está na pauta dos movimentos. Esse é um dos temas mais difíceis de solucionar, que se arrasta desde os anos 1960 no Congresso. “Não é possível o trabalhador ser taxado no salário e nos alimentos básicos, enquanto as grandes fortunas e os itens de luxo, como helicópteros ou lanchas, não terem qualquer imposto”, protestou Freitas. Para os movimentos, no entanto, é preciso que a presidenta Dilma sinalize interesse em “guinar à esquerda”. Queremos que ela receba os movimentos e entidades que foram para a rua e atuaram para garantir a reeleição dela. O compromisso desse governo deve ser com o povo e não com o mercado financeiro”, disse Freitas. “Se a presidenta cortar investimentos sociais, o ano que vem será marcado por ocupações, greves e lutas. Vá cortar no lucro dos bancos, vá democratizar os meios de comunicação, vá fazer auditoria na dívida pública”, afirmou Boulos. Mobilização A militante Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular da Constituinte, ressaltou que não apenas a grande participação na marcha como também o número de movimentos participantes, que chegaram a 500 organizações. “Há 30 anos não vemos uma campanha tão ampla. Mas temos que ficar atentos porque a grande imprensa tenta dissimular até mesmo a fala da presidenta Dilma quando cria a falsa polêmica entre plebiscito e referendo”, explicou. Em paz Apesar da forte chuva que atingiu a região central de São Paulo no fim da tarde, os manifestantes não desanimaram e marcharam pelo bairro dos Jardins, indo até a praça Roosevelt. No caminho, dançaram forró em frente ao hotel Renaissance e questionaram a xenofobia expressada contra os nordestinos após o resultado das eleições. “A juventude tem outro método para tomar as ruas, com alegria e a luta do povo”, disse Beatriz Lourenço, do Levante Popular da Juventude. A Polícia Militar (PM), que acompanhou o ato sem equipamentos ostensivos, mantinha em frente ao hotel – para defendê-lo da manifestação – um grupamento com cinco viaturas e quinze policiais com escudos e armaduras, além de armas de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio. Não houve confrontos. Dali, os manifestantes seguiram pela rua da Consolação até a praça Roosevelt, onde um homem identificado apenas como Osmar teve uma convulsão e foi socorrido pelos participantes do ato e pelo coordenador do MTST, Josué Rocha, que é médico. Osmar foi levado para a Santa Casa de Misericórdia desacordado e não houve novas informações até o fechamento da reportagem. Há dez anos perdíamos Celso Furtado 21 de novembro de 2014 Por Rosa Freire d’Aguiar 20 de novembro de 2004: era um sábado, final da manhã. Celso queria ver o documentário “Sob a névoa da guerra”, em que Robert McNamara relembra seus tempos de ex-presidente do Banco Mundial e ex-secretário de Defesa americano. Tínhamos perdido o filme em Paris, desde então premiado com o Oscar de melhor documentário. Eu ia à locadora pegar o dvd e, na volta, passaria pela feirinha da Arcoverde para comprar salmão e quem sabe uma pamonha. Antes, resolvi fazer um café. Quando entrava na cozinha percebi que Celso, em pé e levemente debruçado sobre a mesa de jantar, lendo as manchetes do jornal do dia, fez um movimento para trás. Recuei, o segurei pelo braço: “Cuidado, você vai cair.” Caiu. Parada cardíaca. Nada a fazer. 20 de novembro de 2014: publico, para quem não leu na época, o último artigo que ele escreveu, no início daquele mês. “Para onde caminhamos?” saiu no Jornal do Brasil de 14 de novembro de 2004. Entre outros temas, a urgência de uma reforma fiscal e as altas taxas de juros, “entre as mais altas do mundo”, que sufocam a economia do país. Outro texto que vale a pena reler, escrito seis meses antes, é “Os desafios da nova geração”, enviado à III conferência internacional da RedCelsoFurtado, no Rio. Nele, a advertência de que a metamorfose do crescimento em desenvolvimento “não se dá espontaneamente. Ela é fruto da realização de um projeto, expressão de uma vontade política.” Movida pelo propósito de levar aos mais (e menos) jovens sua herança intelectual, cuidei diretamente, nesses dez anos, da publicação de treze livros de/sobre Celso. Aqui vai a lista. Também sua biblioteca está organizada e com acesso público, abrigada desde 2009 no Centro Internacional Celso Furtado. Clique para entrar no site da Biblioteca Celso Furtado, onde além do acervo de onze mil títulos, com catálogo on line, há um Banco de Teses sobre ele, com cerca de cinquenta títulos, e um Banco de 180 artigos acadêmicos a seu respeito. Sua bibliografia completa está disponível e a bibliografia sobre Celso Furtado também. E aqui encontra-se, atendendo a sugestão de professores de economia e especialistas na obra de Celso, a listagem dos sumários de todos os seus livros. Boa leitura. “O capital está indo muito bem, mas povo está mal”, diz David Harvey 19 de novembro de 2014 Da Terra de Direitos A presença do geógrafo marxista David Harvey lotou o Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na noite desta terça-feira (18). Com o auxílio de aparelhos de tradução de áudio, o geógrafo britânico falou para mais 700 pessoas sobre a Economia Política da Urbanização. Houve também a transmissão simultânea da palestra, acompanhada por internautas de vários estados brasileiros. O professor está no Brasil para lançar sua nova obra: Para entender o Capital: Livros II e III, que chegará às livrarias junto com o segundo volume de O Capital. Conhecido pelas suas análises das dinâmicas do capital nas cidades, Harvey falou sobre a forma com a construção do capital nas cidades interfere no âmbito econômico e na insatisfação social. O pensador marxista destacou que as manifestações ocorridas em todo o Brasil, em junho de 2013, refletem isso. Os protestos, que começaram por razões isoladas, rapidamente se espalharam pelo país, e envolveram diferentes camadas da população. Algo semelhante aconteceu na Turquia, no mesmo ano. Ambos os países estavam em crescimento econômico. Para Harvey, a resposta para a razão das manifestações terem sido realizadas em períodos de prosperidade é relativamente simples. “A renovação do crescimento econômico se dava em nível global, mas o crescimento não era do bem-estar social”. Segundo o geógrafo, os protestos são resultados de mais de uma década de insatisfação social. A concentração de renda mundial é um dos sintomas dos limites do capitalismo. Harvey aponta que duas mil famílias do mundo possuem metade da riqueza gerada. “A classe capitalista não está interessada em mudar nada”. Desde 2007 e 2008 o grupo que se recuperou muito bem da crise financeira é o 1% mais rico, e as empresas capitalistas operam com altas taxas de juros. “O capital está indo muito bem. Mas povo está mal, e por isso levanta a voz”. Direito à moradia X especulação imobiliária Como exemplo dos problemas urbanos no capitalismo, o professor fala a questão da moradia, da construção de condomínios de alto nível, que geram empregos, mas potencializam a especulação imobiliária: “Muitas pessoas estão achando impossível arcar com os custos de viver na cidade onde moram. Nos Estados Unidos, por exemplo, a população de baixa renda gasta 80% da sua renda em aluguel”. Nesse país, a grande maioria da população tenta viver com menos de 30 mil dólares ao ano. No entanto, grande parte das pessoas paga mais de mil dólares ao mês de aluguel. “Em Istambul [na Turquia] é impossível para pessoas normais encontrar um lugar para morar”, dispara o geógrafo, afirmando que as pessoas estão preocupadas com lugar para morar, enquanto o estado está preocupado em incentivar a construção de condomínios. “Por isso ateiam fogo nas favelas, e mandam o pessoal longe 30km, na periferia. Mas esse fenômeno não e só em Istambul. É em São Paulo, é global”, em referência a casos recorrentes de incêndios em favelas no Brasil. Megaprojetos e megaeventos Para Harvey, sempre houve acúmulo de riquezas e concentração de poder econômico na construção das cidades. “A idéia de urbanização é planetária. Estamos urbanizando o planeta a uma velocidade absurdamente alta”, provocando a platéia a lembrar de Curitiba nos anos 1970, e depois imaginar o que será daqui a algumas décadas, diante da velocidade do crescimento. E megaprojetos e megaeventos estão na ponta dos processos de crescimento e mercantilização das cidades, em detrimento das necessidades da população. Esta situação pode ser vista no Brasil, em decorrência da Copa do Mundo de 2014: “O capital adora megaprojetos, megaestádios. Adora construir coisas para espetáculo, porque tem movimento instantâneo. Espetáculos são cada vez mais elaborados. Interessante que toda cidade onde ocorrem jogos olímpicos quebram”, aponta Harvey. Diante do quadro crônico de desigualdade e do acirramento da exploração, Harvey concluiu a necessidade de lutar contra a maneira como o capital é construído nas cidades. “Se você está num sistema em que tudo está indo mal o tempo todo, temos que ver a teoria de Marx. Tirar o capital do caminho. O capital é um problema. E temos que inventar novas maneiras das pessoas irem bem sem depender do capital. A habitação é um direito, educação é um direito, e devia ser aberta para todos”. E assume um lado: “É por isso que sou anticapitalista”. Importância da discussão Na apresentação de Harvey, Luana Coelho Xavier, advogada popular da Terra de Direitos e integrante do Mobiliza Curitiba, reforçou a importância de receber esta aula e este debate sobre o direito à cidade, já que Curitiba vive o processo de revisão do Plano Diretor, com pouco incentivo à participação popular. “Será que o direito à cidade que a gente pensa é o direito a esta cidade? Ou precisamos lutar pelo direito à cidade que queremos?”, fazendo relação ao modelo de cidade que ganha força atualmente no capitalismo, com forte especulação imobiliária, expulsão dos mais pobres para a periferia e realização de megaprojetos e megaeventos que prejudicam a população. Durante a mesa de abertura do evento, o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, destacou que a palestra realizada foi uma “oportunidade impar de enfrentarmos os problemas que a cidade vive, dando ênfase ao processo de revisão do Plano Diretor”. Frigo também apontou a visão positiva construída sobre Curitiba, que, na verdade, é marcada pela desigualdade. Hilma de Lourdes, também presente na mesa pela União Nacional de Luta por Moradia, e representando a Frente Mobiliza Curitiba, destacou que “a luta hoje não é apenas pela cidade, mas ao Centro da cidade”. O evento foi realizado pela Terra de Direitos, Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, Pró-polis (Núcleo de estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento), e teve o apoio da Frente Mobiliza Curitiba. Vera Karan, representando a reitoria da UFPR e professora do curso de Direito da universidade, Angela Cassia Costaldello, da pós-graduação em direito da UFPR, e Artur Renzo, Boitempo, também participaram da mesa de abertura.